A são solidariamente obrigados os sujeitos passivos que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
B o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação direta ou indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
C são solidariamente obrigados os sujeitos passivos expressamente designados pela legislação tributária
D sujeito passivo de obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária.
E o sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, revestindo ou não a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa da legislação tributária.