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#2642395

O crime de

  • desobediência configura-se com a fuga, sem violência, diante da voz de prisão.
  • condescendência criminosa é um delito omissivo próprio e admite a forma tentada.
  • concussão consuma-se no momento em que ocorre a percepção da vantagem indevida.
  • peculato só ocorre com a apropriação de dinheiro e não de outro bem móvel de que o funcionário público tinha a posse em razão do cargo.
  • violação de sigilo funcional pode ser cometido por funcionário público aposentado.
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