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#2093396

Os atos processuais do juiz

  • precisam ser provocados pelas partes.
  • podem ser praticados pelo escrivão, sem exceção, desde que revistos pelo juiz.
  • se limitam a resolver questões incidentes no curso do processo.
  • precisam conter relatório, os fundamentos e dispositivo, se consistentes em sentença.
  • consistirão em sentenças, decisões ordinatórias e despachos.
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