A a pena é aumentada de1/3se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.
B absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.
C há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.
D não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.
E admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.