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#2389919

É INCORRETO afirmar que a medida cautelar

  • poderá ser contestada no prazo de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.
  • poderá ser requerida após a sentença, na pendência de recurso de apelação.
  • perderá sua eficácia se não executada no prazo de 30 dias.
  • poderá, em casos excepcionais expressamente previstos em lei, ser determinada sem audiência das partes.
  • perderá a eficácia se a parte não intentar a ação no prazo de 30 dias contados da data da sua efetivação, quando for concedida em processo preparatório.
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