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#2389964

No que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar que

  • o ressarcimento do dano até a denúncia extingue a punibilidade do agente.
  • o particular responde pelo delito quando for coautor ou partícipe.
  • o delito só se caracteriza se o agente tiver obtido vantagem patrimonial.
  • a imputação do delito depende de prévia tomada ou prestação de contas do responsável pelo desvio.
  • não é possível a continuidade delitiva.
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