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#2769684

Motivação aliunde é

  • motivação baseada em afirmações falsas.
  • sinônimo de motivaçãoobiter dictum.
  • motivação omissa, capaz de gerar a nulidade do ato administrativo.
  • sinônimo deratio decidendi, nos processos administrativos.
  • fundamentação por remissão àquela constante em ato precedente.
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