A desrespeitada uma vez que é vedado ao Supremo Tribunal Federal aprovar Súmula vinculante, de ofício, devendo ocorrer provocação de qualquer interessado.
B desrespeitada uma vez que não foi observado oquórummínimo de aprovação que é de, no mínimo, metade dos membros do Supremo Tribunal Federal.
C desrespeitada uma vez que não foi observado oquórummínimo de aprovação que é de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal.
D desrespeitada uma vez que é vedado ao Supremo Tribunal Federal aprovar Súmula vinculante, de ofício, devendo ocorrer provocação específica dos entes da Administração Pública direita ou indireta.
E respeitada, uma vez que é permitida a aprovação de Súmula vinculante, de ofício, bem como oquórumpara sua aprovação é efetivamente de, no mínimo, um terço dos membros do Supremo Tribunal Federal.