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#1751954

Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que havia se programado para praticar o ato, desistiu, sem dar início à execução do delito. Nesse caso,

  • Gervásio não será punido de nenhuma forma, porque o delito não chegou a ser tentado.
  • não será reconhecida a tentativa pela ocorrência da desistência voluntária.
  • Gervásio responderá por peculato na forma tentada.
  • não será reconhecida a tentativa pelo reconhecimento do arrependimento eficaz.
  • Gervásio responderá por peculato consumado, por ter ocorrido arrependimento posterior.
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