A é vedada, salvo na hipótese de comprovada impossibilidade de prestação direta pelo poder público.
B é permitida, mediante prévia licitação, vedada a transferência, pelo poder público, da titularidade do serviço.
C é vedada, salvo se transferida, por lei específica, a titularidade do serviço.
D somente é permitida quando se trata de serviço público não-exclusivo.
E é permitida, desde que a entidade privada possa ser integralmente remunerada pela tarifa cobrada do usuário, assumindo a titularidade do serviço.