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#2533057

Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes:

  • diversidade das expressões culturais, interdependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil, e promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
  • complementaridade nos papéis dos agentes culturais, equidade na forma de participação no custeio, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
  • utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, transparência e compartilhamento das informações, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
  • diversidade das expressões culturais, complementaridade nos papéis dos agentes culturais, transparência e compartilhamento das informações.
  • utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
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