A da comprovação de conduta comissiva dolosa ou omissiva culposa do agente público.
B do nexo de causalidade entre a ação ou omissão de seus agentes e o dano causado a terceiros.
C da prévia condenação do agente público em procedimento disciplinar.
D da comprovação da falha na prestação do serviço ou conduta dolosa do agente público.
E da omissão de agente público, consubstanciada na negligência na prestação do serviço.