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#2826562

João, servidor público da administração direta federal, foi eleito para o cargo de Prefeito em seu Município. De acordo com as disposições constitucionais e legais aplicáveis à espécie, ele

  • poderá solicitar afastamento do cargo ou licença parcial com redução proporcional da remuneração.
  • deverá ser exonerado do cargo, pois se trata de cumulação vedada com impossibilidade de afastamento.
  • poderá solicitar exoneração a pedido e reversão ao cargo de origem ao final do mandato.
  • ficará afastado do cargo durante o período de mandato, podendo optar entre a remuneração do cargo público ou do eletivo.
  • poderá permanecer em exercício no cargo de origem, desde que comprove a compatibilidade de horários e atribuições.
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