A advertência, aplicada verbalmente, no caso de ausentar-se do serviço sem autorização do chefe imediato.
B suspensão, no caso de reincidência de faltas punidas com advertência, não podendo exceder 90 dias.
C suspensão, de até 60 dias, quando recusar-se, injustificadamente, a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.
D demissão, no caso de opor resistência injustificada ao andamento de processo ou execução de serviço.
E cassação de aposentadoria na hipótese de prática, na inatividade, de falta punível com pena de demissão.