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#2022556

Joaquim, servidor público federal, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso, será punido com

  • suspensão por prazo a ser fixado por seu superior mediato, desde que não seja superior a 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser substituída por multa.
  • censura, cessando os seus efeitos depois de realizada a referida inspeção.
  • suspensão de até 30 (trinta) dias, devendo ser convertida em multa correspondente à metade do prazo da penalidade.
  • advertência aplicada por seu superior imediato, devendo ser anotada no prontuário do servidor.
  • suspensão de 15 (quinze) dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
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