A poderá ser decretada pelo juiz de ofício, mesmo que não haja requerimento a respeito do Ministério Público ou do querelante, nem representação da autoridade policial.
B não poderá ser decretada, nos casos em que a lei a autoriza, se o acusado se apresentar espontaneamente à autoridade.
C poderá ser decretada nos crimes culposos, quando o juiz se convencer da periculosidade do acusado.
D decretada pelo juiz só pode ser revogada na sentença ou pela superior instância.
E não poderá ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente da ordem pública.