A de liberdades negativas, de observância facultativa em um Estado Social de Direito.
B de ordem pública, com a característica de imperativas, sendo invioláveis, portanto, pela vontade das partes da relação trabalhista.
C de liberdades negativas, de observância obrigatórias em um Estado Social de Direito.
D insubordinadas à regra constitucional da autoaplicabilidade.
E insuscetíveis à impetração ao mandado de injunção no caso de omissão do poder público na regulamentação de alguma norma que preveja um direito social e inviabilize seu exercício.