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#2445083

A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada

  • sempre que a autoridade competente não puder justificar a necessidade de contratação por outra modalidade.
  • sempre que a autoridade não for obrigada a divulgar com antecedência de 45 dias o edital de convocação de interessados.
  • para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
  • exclusivamente para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde.
  • para a aquisição de bens e serviços cujos preços usuais no mercado não ultrapassem aqueles especificados para a mo- dalidade de tomada de preços.
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