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O usufruto

  • pode ser transferido por título oneroso, mas o seu exercício só pode ser cedido a título gratuito.
  • pode recair em um ou mais bens do nu-proprietário, não podendo, porém, alcançar-lhe o patrimônio inteiro.
  • não se estende, salvo disposição em contrário, aos acessórios da coisa e seus acréscimos.
  • não se extingue pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que recai.
  • de coisa segurada obriga o usufrutuário a pagar, durante a sua duração, as contribuições do seguro.
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