A pode ser obstada por meio de ação possessória.
B não impede a reivindicação do bem, ainda que já incorporado ao patrimônio público.
C incide diretamente sobre um bem, impondo-lhe limitações que impedem total ou parcialmente o exercício dos poderes inerentes ao domínio.
D gera direito à indenização; todavia, não há direito à percepção de juros compensatórios.
E processa-se com observância do procedimento legal, ou seja, observa os requisitos da declaração - de utilidade pública ou interesse social -, e da indenização prévia.