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#2185755

Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,

  • o registro de títulos e documentos e a certidão imobiliária.
  • a certidão de casamento e o registro civil de nascimento.
  • o registro da matrícula de imóvel e a certidão de óbito.
  • as certidões negativas forenses e a certidão de casamento.
  • a certidão de óbito e o registro civil de nascimento.
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