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FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico

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Disciplinas:
Direito Administrativo 11 Direito Civil 12 Direito Constitucional 12 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual Penal 12 Legislação Estadual 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
#2872110
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral
2010 FCC TJ-PI
Assessor Jurídico

Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental

  • anula o negócio jurídico e obriga a satisfação das perdas e danos.
  • só anula o negócio jurídico.
  • só obriga à satisfação das perdas e danos.
  • não anula o negócio jurídico e nem obriga a satisfação das perdas e danos.
  • torna o negócio jurídico anulável.
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