Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 11 Direito Civil 12 Direito Constitucional 12 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual Penal 12 Legislação Estadual 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
#2872105
Direito Civil: Direito de Família, Contratos em Espécie, Compra e Venda
2010 FCC TJ-PI
Assessor Jurídico

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

  • nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.
  • anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
  • anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
  • válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.
  • nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora