Disciplinas:
Controle Externo 5
Direito Administrativo 17
Direito Ambiental 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 12
Direito Financeiro 15
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 5
Legislação do Ministério Público 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 10
A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas verificou que a sede da Prefeitura do Estado do Amapá sofreu um alagamento em razão de fortes chuvas, tendo havido a perda de toda a documentação e registros contábeis, jurídicos e de recursos humanos. Nessa situação, as contas poderão ser
