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#2466508

Em relação ao servidor público ocupante de cargo efetivo pode-se afirmar:

  • adquire estabilidade após dois anos de efetivo exercício no cargo.
  • perde o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.
  • perde o cargo após dois anos de efetivo exercício e apenas mediante decisão administrativa transitada em julgado.
  • adquire estabilidade com a aprovação no concurso público para provimento do cargo.
  • perde o cargo por meio de decisão administrativa somente se já adquiriu estabilidade.
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