A os prazos prescricionais admitem dilatação ou diminuição conforme o interesse das partes.
B pode o juiz, com fundamento na equidade, abster-se do reconhecimento da decadência estabelecida por lei.
C a prescrição e a decadência admitem renúncia.
D a renúncia ao prazo prescricional pode ser tácita ou expressa e deve ser feita por quem dela colher proveito.
E a decadência convencional deve ser conhecida de ofício pelo juiz, para o fim de estabilização dos negócios.