Anulada / Desatualizada
Com relação ao conceito de bens públicos, considere as proposições abaixo.
I. Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta, sendo todos os demais considerados particulares.
II. Bens dominicais são aqueles destinados a uma finalidade comum ou especial.
III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou oneroso, conforme for estabelecido por meio da lei da pessoa jurídica à qual o bem pertencer.
IV. Os bens das empresas públicas e das sociedades de economia, embora pessoas jurídicas de direito privado, também são públicos.
V. Desafetação consiste em retirar do bem público uma destinação anteriormente conferida a ele.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta, sendo todos os demais considerados particulares.
II. Bens dominicais são aqueles destinados a uma finalidade comum ou especial.
III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou oneroso, conforme for estabelecido por meio da lei da pessoa jurídica à qual o bem pertencer.
IV. Os bens das empresas públicas e das sociedades de economia, embora pessoas jurídicas de direito privado, também são públicos.
V. Desafetação consiste em retirar do bem público uma destinação anteriormente conferida a ele.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
