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#2740049

Constituem características do controle social, por meio do direito, sob a ótica funcionalista,

  • legalidade, proporcionalidade e imparcialidade.
  • tradição e validade das regras que organizam o sistema de poder.
  • concentração do poder econômico e político e desequilíbrio entre os grupos sociais.
  • mutabilidade e espontaneidade.
  • exigibilidade e garantia do bem comum.
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