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#3469830

O Brasil está em quarto lugar dentre os países que mais encarceram no mundo hoje, de acordo com as informações consolidadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (2015). Quando se aborda o tema das alternativas penais, uma de suas finalidades é:

  • o rompimento das relações sociais e familiares
  • o incentivo à punição da vítima na resolução dos conflitos
  • a responsabilização da pessoa submetida à medida e a manutenção do seu vínculo com a comunidade, com a garantia de seus direitos individuais e sociais
  • a garantia de que os inocentes não serão responsabilizados por crimes que não cometeram, fazendo com que percam seus vínculos sociais e afetivos com a comunidade
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