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#2883954

Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

  • O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
  • O estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, quinze dias, no caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País.
  • O acesso ao processo de adoção não poderá, em nenhuma hipótese, ser deferido ao adotado menor de 18 anos, mesmo a seu pedido.
  • Podem adotar somente aqueles que tenham mais de 21 anos de idade, independentemente do estado civil.
  • A adoção não poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
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