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#1646858

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:

  • A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
  • A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
  • Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
  • O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.
  • A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.
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