A será considerado autor apenas o indivíduo que coabita com a vítima.
B será considerado autor não apenas aquele que coabita com a vítima, mas que tenha relação doméstica e familiar.
C a vítima declare antecipadamente quais são seus parentes residentes no município sob pena de ser acusada de desajuste emocional.
D será considerado autor apenas o indivíduo que tenha com a vítima um grau de parentesco.
E a vítima não pode denunciar como sendo violência doméstica a agressão que ocorreu fora do âmbito de sua residência.