A por doença incapacitante ou de grave risco de contágio infeccioso.
B em virtude de sentença judicial, mesmo que pendente de recurso.
C mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e comportamento, na forma de lei ordinária.
E por incompatibilidade ideológica com o chefe da repartição.