A incentivar a participação comunitária, abordando questões do debate do movimento sanitário e avaliando as ações em âmbito regional.
B acompanhar a universalidade das ações e a descentralização com controle social.
C compreender que saúde é um direito de todos e um dever do Estado, deliberando sobre assistências eletivas.
D integrar os serviços de saúde de forma regionalizada e hierárquica, constituindo um sistema único e formular políticas de saúde.
E avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política no setor.