Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 8 Direito Constitucional 9 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 1 Legislação do Ministério Público 2 Noções de Informática 4 Português 10
#2886394
Direito Processual Civil - CPC 1973: Procedimento ordinário, Coisa Julgada no CPC 1973
2009 FCC MPE-SE
Analista do Ministério Público Especialidade Direito

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo

  • fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
  • só fará coisa julgada, se tiver sido objeto de recon venção.
  • não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
  • sempre faz coisa julgada material.
  • só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora