A independentemente do valor da contratação, condição esta que será aplicável apenas para as contratações decorrentes de licitações do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”.
B nas hipóteses de compras com entrega parcelada, cujo valor contratual não ultrapasse 50% do maior valor estabelecido para a modalidade de concorrência destinada à contratação de obras e serviços de engenharia.
C a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.
D apenas nos casos de contratações originárias de licitações na modalidade de convite ou de tomada de preços, independentemente do valor do contrato.
E observado o valor máximo estabelecido no edital para a contratação, quando esta for originária de licitação na modalidade de tomada de preços ou concurso.