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FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 8 Direito Civil 10 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 8 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 6 Direito Tributário 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 1 Psicologia 1
Anulada / Desatualizada
#2091296
Direito Processual Penal: Das Provas, Das Citações e Intimações, Princípios fundamentais do direito processual penal, Presunção de inocência, Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
2008 FCC TJ-RR
Juiz de Direito Substituto

Se o acusado, regularmente intimado, não comparecer, sem motivo legítimo, para o julgamento em plenário do júri, o juiz

  • não deve realizar o julgamento, seja o crime afiançável ou inafiançável.
  • deve realizar o julgamento, se o crime for inafiançável.
  • deve realizar o julgamento, se o crime for afiançável.
  • deve realizar o julgamento, seja o crime afiançável ou inafiançável.
  • deve realizar o julgamento, seja o crime afiançável ou inafiançável, se houver concordância das partes.
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