A a sua inalienabilidade e impenhorabilidade, mesmo quando desafetados para se tornarem dominicais.
B a impossibilidade de lhes ser atribuído regime especial de fruição.
C a possibilidade de serem adquiridos por usucapião.
D a possibilidade de ter seu uso sujeito a retribuição
E o fato de sua propriedade ser titularizada pelo próprio povo, e não pelo ente público.