A não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.
B pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.
C pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
D não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.
E pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.