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#2905198

Em matéria de vacância de cargo público federal, Apolo, servidor público tomou posse em cargo efetivo. Nesse caso, deverá ter conhecimento de que a exoneração desse cargo dar-se-á, também, quando

  • sendo nomeado, o servidor não apresentou atestado de residência no prazo de quinze dias do ato de nomeação.
  • tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo de trinta dias contados da posse.
  • tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
  • a critério da autoridade competente, o servidor deixar de atender as condições para entrar em exercício.
  • estiver demonstrada a impossibilidade de transferência do servidor para outra localidade.
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