A sua vigência coincide com o mandato do Presidente da República.
B somente os investimentos cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderão ser iniciados sem prévia inclusão no plano plurianual.
C nele são estabelecidas de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital da União.
D deve ser encaminhado pelo Presidente da República para apreciação do Poder Legislativo depois de completado o primeiro exercício financeiro de sua gestão.
E é apreciado apenas no Senado Federal, uma vez que a participação dos Estados da Federação nessa casa legislativa é paritária.