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#2468386

A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:

  • Não pode ser decretada pelo juiz de ofício, mas apenas em decorrência de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
  • Decorrido o prazo de sua duração, o preso só pode ser colocado em liberdade por ordem judicial.
  • Pode ser decretada, dependendo da periculosidade do indiciado, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais quinze.
  • Se o preso não for primário e portador de bons antecedentes, não permanecerá em cela separada dos demais detentos.
  • Só pode ser decretada após a prévia concordância do Ministério Público e pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis.
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