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Anulada / Desatualizada
#1858167

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil
Brasileiro, é correto afirmar

  • Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
  • Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
  • Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
  • São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade
  • Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais velho precedeu ao mais novo.
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