Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 9
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 10
Legislação da Defensoria Pública 10
"O dano cometido pela concessionária de serviço público a seus usuários é capaz de gerar a responsabilidade ...... da concessionária e, em caráter ...... , a responsabilidade ...... do ente público concedente."
Para que esta afirmação seja correta, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por
Para que esta afirmação seja correta, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por
