Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#3593943

A liberdade de locomoção

  • é protegida pelohabeas corpus, desde que o sujeito ativo seja o Estado.
  • obsta o confinamento de pessoas em razão de medidas de defesa da saúde pública.
  • é assegurada não só às pessoas, mas inclui o seu patrimônio.
  • é plenamente assegurada em tempo de paz ou de guerra e ainda que esta não esteja deflagrada.
  • diz respeito a um direito pessoal, razão pela qual não se estende ao patrimônio.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora