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#2886855

A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange

  • o racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física.
  • apenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.
  • tanto o sofrimento físico como o mental.
  • o sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.
  • a aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.
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