A admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).
B admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.
C admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.
D admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.
E inadmissível.