A A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
B Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.
C A confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.
D As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.
E Não tem eficácia a confissão proveniente de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.