Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#2077095

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviço à comunidade; liberdade assistida; regime de semiliberdade e internação.

As medidas em meio-aberto ______________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

  • não exigem o devido processo legal e a apresentação de provas contundentes, por serem menos gravosas
  • são medidas de caráter preventivo com vista a que o adolescente não cometa novos delitos
  • devem ser aplicadas depois do devido processo legal, quando houver comprovação de prática de ato infracional
  • serão aplicadas para infrações leves, sem exigirem o devido processo legal
  • visam proteger o adolescente de um maior envolvimento com o crime
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora