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FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 3 Conhecimentos Bancários 1 Direito Administrativo 5 Direito Civil 12 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 20 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 7 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 2
#1848864
Direito Civil: Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2015 FAURGS TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

É anulável o negócio jurídico em que se verifique

  • simulação.
  • ilicitude do seu objeto.
  • dolo, quando for a sua causa.
  • não revestir a forma prescrita em lei.
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